10 agosto 2007

Passo Fundo- 180.000 habitantes- Déficit habitacional 7000 famílias sem-teto.
P.A.R 1000 Unidades construídas, acessadas 300.
Crédito solidário- 3 projetos encaminhados por entidades na CEF.
Resolução 518- projeto de 150 unidades. Sehab
MNLM- Projeto 22 unidades, parceria com a prefeitura, no Jaboticabal.
Regularização Fundiária- 22 Lotes regularizados jaboticabal.
Ocupação Bom Jesus -68 Lotes Em Vias de regularização Fundiária, urbanização e projeto habitacional concluído, conquistamos o PSF.
Ocupação Bom Jesus II - 46 Lotes , área ocupada em processo de negociação com a justiça, poder público e a proprietária Fundação beneficiente Lucas Araújo( entidade ligada a Igreja católica).
Manoel Corralo- 56 Lotes, Desapropriada pela prefeitura, em vias de regularização( atrvés de acordo judicial). Vera Cruz- 16 Famílias, processo em negociação com MNLM, Prefeitura e o Proprietário.
Záchia- 196 Famílias, acordo firmado entre o MNLM, governo do estado e município, necessitando de regularização fundiária sustentável,
Valinhos 40 Famílias àrea em negociação com o município.
MNLM- Tem assento no Conselho Municipal de saúde, e coordena a ANEPS regional Norte.
MNLM- Participa do comitê Pró- universidade Federal.
MNLM- Participa do Núcleo Gestor do P.A.A( Programa de Aquisição de Alimentos).
MNLM- Participa da organização da conferência de Saúde.
MNLM-Comissão preparatória da Conferência municipal das Cidades.
MNLM- Elege 3 Delegados(as) titulares e 3 Suplentes.
MNLM- Participa da direção da rádio comunitária Passofundense.
MNLM- Participa do debate Beira-trilhos em Erechim.
MNLM- Participa do Fórum Municipal de Saúde.
MNLM- Participamos da 1 ocupação urbana em Palmeiras, auxiliando na organização do MNLM naquela cidade.
MNLM- Participamos da Campanha do passe-livre para portadores de deficiência.
MNLM- Participa da eleiçaõ do conselho tutelar apoiando e construindo a candiatura companheira Claudivânia.
MNLM- Também coordenamos a comissão de fiscalização do conselho municipal de saúde.
MNLM- Participamos do debate sobre os despejo forçados na Ajuris.
MNLM- participamos da elaboração da cartilha de formação da ANEPS.
MNLM/ Passo Fundo
Informativo – Agosto de 2007
Dia de Mobilização e luta pela Regularização
Fundiária e Moradia Popular!
Estamos aqui, hoje, lutando pelos nossos direitos, já garantidos em lei, cabendo ao poder público garantir de fato estes direitos na nossa vida real.
Não podemos aceitar que até agora apenas uma única área foi totalmente regularizada (Vila Militar) e outra em processo de regularização (Castelo Branco II), sendo que possuímos 63% de áreas irregulares no nosso município.
Sem contar que possuímos instrumentos como Estatuto da Cidade que garantem a regularização de áreas públicas e privadas a famílias de abaixa renda que as ocupam há mais de cinco anos.
Para garantir os nossos direitos propomos:
Regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos conforme a Lei Federal 2220/2001 e o Estatuto das Cidades.
Destinação de 1,5% do orçamento municipal para Moradia Popular
Que o prefeito encaminhe a lei criando o Conselho Municipal das Cidades
COM LUTA, COM GARRA A
CASA SAI NA MARRA!


Informativa – Agosto de 2007
Dia de Mobilização e luta pela Regularização
Fundiária e Moradia Popular!
Estamos aqui, hoje, lutando pelos nossos direitos, já garantidos em lei, cabendo ao poder público garantir de fato estes direitos na nossa vida real.
Não podemos aceitar que até agora apenas uma única área foi totalmente regularizada (Vila Militar) e outra em processo de regularização (Castelo Branco II), sendo que possuímos 63% de áreas irregulares no nosso município.
Sem contar que possuímos instrumentos como Estatuto da Cidade que garantem a regularização de áreas públicas e privadas a famílias de abaixa renda que as ocupam há mais de cinco anos.
Para garantir os nossos direitos propomos:
1. Regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos conforme a Lei Federal 2220/2001 e o Estatuto das Cidades.
Destinação de 1,5% do orçamento municipal para Moradia Popular
Que o prefeito encaminhe a lei criando o Conselho Municipal das Cidades
COM LUTA, COM GARRA A
CASA SAI NA MARRA!


Por que estamos hoje aqui no calçadão?
No mês de junho de 2006 estivemos em reunião com o Sr. Prefeito Janir Branco, ao qual solicitamos a regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos, como prevê a Lei Federal 2220/2001 (Concessão de uso para fins de Moradia Popular).
Foi estipulada uma prioridade das áreas a serem regularizadas, até o momento, foram feitos alguns levantamentos, faltando e muito o que foi acordado.
No Plano Plurianual de 2006 a 2009 de R$ 739.889.679,36 estão sendo previsto apenas R$ 1.121.917,81 (0,22% do orçamento geral do município) para gasto com Regularização Fundiária e Moradia Popular.
Nós vemos hoje milhares de famílias de baixa renda, dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Mangueira e Barra Nova, ameaçadas de remoção pela Expansão Portuária, expansão esta que beneficia o grande capital em detrimento da população menos favorecida.
Estaremos hoje aqui e outros tantos dias, quantos forem necessários para garantir os nossos direitos.
Estamos mobilizando as comunidades das áreas ocupadas do Dom Bosquinho, Henrique Pancada, Parque Marinha, Hidráulica, Castelo II, Cidade de Águeda, Barra Nova, Santa Tereza, Mangueira, Getúlio Vargas e demais áreas que queiram se juntar a esta mobilização.
Organização: MNLM e Comitê do Fórum Social Mundial, Central dos Movimentos Populares, Associação de Moradores do Bairro Getúlio Vargas, Associação de Moradores do Bairro Cidade de Águeda, Associação de Moradores de Bairro América e Santana, Associação de Moradores do Bairro Castelo II.
NÃO TEM CHUVA, NÃO TEM VENTO QUE DERRUBE O MOVIMENTO!