12 setembro 2007

Carta do Forum Nacional de Reforma Urbana

POR POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DEMOCRÁTICAS E PARTICIPATIVAS E PELA GARANTIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONQUISTAS DAS LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA URBANANestes últimos cinco anos, os movimentos populares e o movimento pela reforma urbana obtiveram importantes conquistas na luta histórica pela democratização da gestão das cidades e na construção dos marcos regulatórios das políticas urbanas.Dentre as conquistas deste período, podemos destacar a criação do Ministério das Cidades, a realização de 02 conferências nacionais das cidades e a criação do Conselho Nacional das Cidades, com ampla representação de diversos segmentos sociais, especialmente dos movimentos populares. Não menos importante foi aprovação da primeira lei de iniciativa popular que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, assim como a lei que criou o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental.Considerando a importância destas conquistas históricas, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem manifestar preocupação com os rumos que o governo federal vem dando às políticas públicas urbanas, onde identificamos:- a não implementação de resoluções aprovadas pelo Conselho das Cidades, como no caso das resoluções referentes ao PAC, e ao acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas;- a desvinculação da grande maioria dos recursos da habitação (PAC, FAT, FDS, FGTS) do FNHIS, assim como a desvinculação entre as decisões de investimento em infra-estrutura urbana do PAC e a política de desenvolvimento urbano;- a ameaça de interrupção do processo da implementação das política urbanas pelo Ministério das Cidades.Desta forma, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem reivindicar:1. o imediato encaminhamento ao legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com caráter deliberativo, e o Sistema de Conferências das Cidades;2. a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC;3. a inclusão de todos os recursos do governo federal para habitação de interesse social (PAC, FAT, FDS, FGTS,OGU, etc.) no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, submetido ao controle social através do Conselho Gestor do FNHIS;4. o fortalecimento do Ministério das Cidades garantindo-se sua autonomia na condução e implementação da política urbana.5. a continuidade da implementação dos marcos regulatórios das políticas urbanas e seus sistemas;6. o fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social, como o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo-se a implementação imediata das resoluções aprovadas;7. a imediata criação e a implementação do Programa Nacional de Produção Social da Moradia, viabilizando o acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias;8. a prevalência do interesse social na formulação de políticas e programas urbanos, especialmente as de habitação de interesse social e saneamento ambiental.O FNRU reafirma seu compromisso com suas bandeiras históricas: participação popular na gestão democrática das cidades e a garantia do acesso a terra urbanizada e moradia com base no princípio da função social da propriedade e cobra deste governo o seu compromisso com esta luta.Pela REFORMA URBANA! Pela DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS CIDADES!Forumreformaurbana mailing listForumreformaurbana@listas.rits.org.brhttp://listas.rits.org.br/mailman/listinfo/forumreformaurbana

3º Conferencia das Cidades em Passo Fundo

O MNLM marcou presença na 3° Conferencia das Cidades de Passo Fundo

10 setembro 2007

1° Conferencia Nacional de Politicas Publicas para a Juventude

1° conferencia nacional de políticas publicas para a juventudeNo próximo dia 5 de setembro será lançado , oficialmente pelo presidente Lula a primeira Conferencia Nacional de políticas publicas para a juventude .O Movimento Nacional de Luta pela Moradia participou nesta sexta-feira dia 31 de agosto, de uma reunião preparatória para discutirmos a 1° conferencia nacional de políticas publicas para a juventude.Entre alguns dos assuntos que estavam em pauta , era a moção de apoio á Conferencia da juventude que será encaminhado por uma comissão para a Casa Civil do estado.Estiveram presentes na reunião representantes da secretaria nacional de juventude , do Conselho "fantasma" estadual da juventude , e da secretaria municipal de juventude de Porto alegre.Foi encaminhado a próxima reunião para o dia 6 de setembro ás 9hs na assembléia ( local a confirmar).

A juventude do MNLM

A juventude do MNLM vem cumprindo em Porto Alegre um papel de formação em comunidades e ocupações , formando jovens com oficinas de gênero , comunicação popular , Hip Hop e geração de renda.Para isso a juventude do MNLM está se organizando em núcleos para discutir políticas públicas para os jovens principalmente da periferia que atingidas por políticas públicas municipais ineficientes sendo que são politicas para a juventude e não de juventudes que são implantadas em Porto Alegre .Dentro deste contexto de discutir políticas públicas para a Juventude ,apesar da falta de divulgação participamos no dia 16 de agosto de "conferencia da Juventude" que contou apenas com a presença dos jovens atendidos pelos programas da atual administração da Prefeitura e com meia dúzia de pessoas da sociedade civil "cidadão", sendo que movimentos sociais e entidades que possuem trabalhos com juventudes não tiveram acesso a conferência , a secretaria se defende usando argumentos muito comuns no governo ,segundo eles a secretaria está com pouco recurso para publicidade e que os movimentos são os que tem que os procurar.Apesar da má vontade da secretária da juventude de consultar os movimentos sociais, e da falta da legitimidade da Conferencia estivemos presentes para dar o nosso recado ,A juventude está se organizando para construir a Plenária da Juventude estadual do MNLM com a presença de 50 jovens do estado.Estaremos discutindo polticas de juventude ,e temas ligados á educação , cultura , geração de trabalho e renda entre outros assuntos.É isso ai ,a juventude do MNLM está se organizando, juntando forças para mudar o conceito de juventude , com muito trabalho.Rebeldia urbana!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Consciência x Rebeldia Reforma Urbana

Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
"LEVANTE SUA BANDEIRA!"
ANTECEDENTES
Década de 90:
Sociedade civil coloca em pauta a necessidade de
políticas públicas de juventude.
Primeiras experiências governamentais de órgãos e
políticas específicas de Juventude.
A partir de 2003: maior institucionalização do
tema com várias iniciativas:
Comissão de Juventude na Câmara dos Deputados.
Projeto Juventude no âmbito da sociedade civil.
Projeto de Plano Nacional de Juventude (2004)
Secretaria e Conselho Nacional de Juventude (2005)
O QUE É A CONFERÊNCIA?
Um processo de participação, formação e diálogo
com a sociedade brasileira sobre o tema juventude.
Uma oportunidade dos jovens participarem e
expressarem suas vozes para a sociedade
brasileira.
Um passo fundamental no desenvolvimento das
políticas públicas de juventude.
Espaço de diálogo intergeracional.
Foco nas Políticas Públicas de
Juventude.
Múltiplas formas de participação.
Integração entre virtual e presencial.
Diversas possibilidades de linguagens e meios
POR QUE A CONFERÊNCIA?
Necessidade de fortalecer o debate público
sobre juventude e políticas públicas de juventude.
Democracia participativa: conferências são um
instrumento estratégico de construção de
políticas públicas.
Tema juventude ganhou destaque na agenda
Governamental.

PARA QUÊ A CONFERÊNCIA?
Mudar o patamar de compreensão da sociedade
sobre o tema juventude.
Promover o direito a participação.
Identificar desafios e prioridades de atuação para
o poder público.
Fortalecer a rede social e institucional relacionada
ao tema juventude.
LEMA:

EIXOS DE DISCUSSÃO
1. Juventude: Democracia, Participação e
Desenvolvimento Nacional;
2. Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude;
3. Desafios e prioridades para as políticas
públicas de juventude;
Como será a Conferência Nacional de PolíticasPúblicas de Juventude?
METODOLOGIA
Diretrizes:
Participação ampla e diversificada.
Inovação nas formas participativas.
Propiciar o nivelamento de informações.
METODOLOGIA
Dimensões:
Lúdica
Incentivar a criatividade e múltiplas formas de expressão.
Possibilitar bons encontros entre as pessoas e a convivência entre
as/os diferentes (Intrageracionalidade).
Pedagógica
Estimular a aprendizagem sobre participação política, o tema
da juventude e políticas publicas.
Estímulo ao desenvolvimento individual dos participantes.
Política
Construir de meios de atuação coletiva para transformação da
realidade.
Elaborar um discurso que incida sobre a conjuntura do país.
Intergeracionalidade: fortalecer da geração jovem do país.
PERGUNTAS ORIENTADORAS
MOMENTOS DE DISCUSSÃO
1. Contextualização
2. Mapeamento das Bandeiras
3. Proposições
PRODUTOS
Mapa de bandeiras (diversidade)
Definição de 7 desafios prioritários (unidade)
Definição de 3 soluções prioritárias para cada desafio (21 soluções)
PROCESSO

PROCESSO

VIA TERRITORIAL
Etapas Preparatórias (não elegem delegados):
Pré-Conferências – âmbito das instituições de
ensino (escolas e universidades).
Conferências Municipais Preparatórias – no âmbito dos
municípios que não possuem órgão institucional específico
de juventude.
Etapas Eletivas:
Conferências Municipais Eletivas – no âmbito dos
municípios que possuem órgão institucional específico de
juventude.
Conferências Estaduais – no âmbito dos estados.
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
VIA TERRITORIAL
Critérios de escolha dos Delegados:
Representação entre poder público e sociedade civil;

Multiplicidade das identidades juvenis;

Equilíbrio de gêneros;

Representação da diversidade regional do estado.
VIA TERRITORIAL
Forma de eleição:
Conferências Municipais Eletivas:

Eleição direta por voto uninominal em candidato da sociedade civil

Eleição direta por voto uninominal em candidato do poder público

Conferências Estaduais:

Processo sob orientação da CON

PROCESSO
VIA REDES
Conferências Livres:
Objetivo: ampliar e diversificar as formas de participação
na conferência.
Podem ser organizadas nos mais variados âmbitos da
sociedade civil e poder público.
Qualquer organização, movimento ou instituição pode realizar
da sua forma:
Podem ser integradas às dinâmicas já existentes na sociedade.
Ex: Encontros nas escolas, conselhos (saúde, educação, meio
ambiente), festivais de cultura, projetos sociais, mobilizações
temáticas.
Podem estabelecer processos contínuos por meio de diversos
encontros.
VIA REDES
Conferências Livres:
Podem ser realizadas em qualquer âmbito
geográfico. Ex: local, bairro, regional,
microbacias, biomas, inter-estadual.
Para serem reconhecidas devem enviar um
relatório contendo os produtos (desafios e
soluções) e ata com lista de presença.
Contarão com suporte do ambiente virtual para
divulgação e relatoria.
VIA REDES
Consulta Nacional às Populações Tradicionais:
Objetivo: efetivar a participação Quilombolas,
Indígenas,Terreiros e Ciganos.
Serão realizadas no âmbito nacional.
Estimularão a realização de Conferências Livres em
suas redes.

PROCESSO
VIA VIRTUAL
Consulta ao Texto Base:
Qualquer pessoa poderá opinar sobre o
texto-base:
inclusão de desafios e alternativas de solução.
indicação de grau de acordo com as propostas
apresentadas.
As priorizações e comentários serão consideradas
como subsídios às discussões durante a etapa
nacional.
VIA VIRTUAL
Fórum das Bandeiras:
Cada bandeira levantada irá gerar um ambiente de
discussão pública e interação entre atores.
O ambiente compartilhará proposições,
documentos e outras expressões.
VIA VIRTUAL
Sarau Virtual:
Espaço de expressões artístico-culturais (música,
poesia, artes plásticas, teatro, histórias ...)
Expressões que podem ser associadas a bandeiras,
desafios e alternativas de soluções.
As expressões podem ser divulgadas no ambiente
virtual em audio, video, imagem e texto para serem
comentadas e votadas.

PROCESSO
SISTEMATIZAÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL
As propostas das 3 vias serão consolidades em um
único documento.
Os representantes eleitos iniciarão as discussões
por meio virtual 3 semanas antes do encontro
presencial.
No encontro as discussões serão aprofundadas, e as
propostas priorizadas em um documento final.
Atividades artísticas e comunicativas serão
integradas ao processo, e registradas para
divulgação durante e após o evento.
COMPOSIÇÃO DE PARTICIPANTES
RESULTADOS ESPERADOS
Relatório de desafios e soluções prioritárias
como subsidio e orientação para as políticas públicas de
juventude em todos os âmbitos.
Bandeiras levantadas e mapeadas expressando a
diversidade de aspirações.
Banco de dados organizado para subsidiar as atuações de
fortalecimento das juventudes.
Redes fortalecidas:
Pautas comuns identificadas.
Estabelecidos novos processos de comunicação virtuais e
presenciais.
Declaração coletiva fortalecendo a construção de uma
política nacional de juventude.
CALENDÁRIO DAS ETAPAS
5/set – Lançamento Oficial

11/set – Instalação da CON

14 a 22/set – Lançamentos Estaduais e
Instalações das COE

22/set a 02/dez – Pré-Conferências, Conferências
Municipais (Preparatórias e Eletivas) e Consulta
Nacional às Populações Tradicionais

03/dez/2007 a 30/mar/2008 – Conferências Estaduais

22/set/2007 a 30/mar/2008 – Conferências Livres e
Conferência Virtual
CONFERÊNCIA NACIONAL

Local: Brasília
Data: 27 a 30 de Abril de 2008
MOBILIZAÇÃO
Funcionamento das Comissões Organizadoras
Estaduais (COE’s).
Pré-Conferências – âmbito das instituições de
ensino (escolas e universidades).
Contato e relação com a rede institucional (órgãos e
programas).
Contato e relação com as principais organizações da
sociedade civil.
MOBILIZAÇÃO
INSTRUMENTOS DE APOIO
1. Texto Base
2. Cadernos Temáticos
3. Ambiente Virtual
4. CD-ROM


1. Texto Base
Elaborado a partir das formulações contidas:
- Documento do CONJUVE;
- Diretrizes da SNJ;
- Carta de Direitos da OIJ.
Síntese das discussões atuais sobre o tema juventude.
Documento de referência para as discussões da
Conferência.
Orientará as discussões com perguntas problematizadoras
sobre os principais desafios das políticas públicas de
juventude.
2. Cadernos Temáticos
Portas de entrada para os "não iniciados"
(com caráter diferente do texto base que é um documento
mais denso e direcionado aos "iniciados")
Material de apoio (função de estimular a discussão entre os
jovens sobre temas da atualidade e preparar a participação no
processo da Conferência)
Conteúdo (informações e noções básicas sobre cada tema a
partir de um texto introdutório, um texto de aprofundamento e
perguntas motivadoras)
12 Temas (correlatos a temática juventude)
2. Cadernos Temáticos
Temas e motes:
Família (Novos arranjos e autonomia do jovem)
Educação (mundo do jovem x mundo da escola)
Esporte, Lazer e Tempo Livre (Direito e importância
na juventude)
Cultura e Juventude (Direito à produção e à fruição)
Trabalho (Emprego, subemprego e desemprego)
Cidade e Juventude (Direito à cidade)
Meio Ambiente e Pacto Geracional
Política, Democracia e Participação
Mídia e a Imagem do Jovem (Esteriótipos e acesso aos meios)
Sexualidade e Qualidade de Vida
Drogas e Juventude
Direitos, Discriminação e Violência (Sexismo, Racismo e Homofobia)
3. Ambiente Virtual
Portal de informações
Notícias atualizadas.
Banco de documentos e guias instrucionais.
Consulta pública ao texto base
Fórum de discussões de bandeiras
Gerenciador das conferências presenciais
Cadastro
Divulgação
Relatório
Integrador de conferências livres.
Plataforma para composição de redes.
Sarau Virtual.
3. Ambiente Virtual
3. Ambiente Virtual
3. Ambiente Virtual
4. CD-ROM
Linguagem mais dinâmica e de maior alcance.
Caráter: mobilizador, informativo e formativo.
Conteúdos principais:
Orientações aos Participantes
Texto-Base
Cadernos Temáticos
Dicas de participação, organização e mobilização
Disponível nos formatos:
CD-ROM (vídeo e plataforma de interatividade)
DVD (somente vídeo)
Contendo arquivos em pdf para impressão
Como está organizada a Conferência?
ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO
INSTRUMENTOS LEGAIS
DECRETO PRESIDENCIAL - Instituindo a
Conferência Nacional de Juventude, delegando a
Secretaria-Geral/SNJ a coordenação e
estabelecendo a presidência.

PORTARIA MINISTERIAL / SG –
Estabelecendo o Regimento Interno e
constituindo Comissão Organizadora Nacional

DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Instituindo a Conferência Estadual e constituindo
a Comissão Organizadora Estadual

CONTATOS
Secretaria Nacional de Juventude
Telefone: (61) 3411 1390
E-mail: juventudenacional@planalto.gov.br

05 setembro 2007

Porto Alegre na 3° das Cidades


Movimento Nacional de Luta pela Moradia ,se faz presente na 3° Conferencia das Cidades , aprovando demanda da juventude e defendendo a criação do conselho Municipal da Cidade com carater consultivo e deliberativo.
As crianças tambem deram seu recado participando da conferencia e ocupando os computadores.
Porto alegre mais uma vez de uma lição , apostando na juventude e nas crianças ,o futuro do Movimento.