23 novembro 2010
19 novembro 2010
Ato oficializa o início da construção de 410 casas na Pratinha
Secretaria de Comunicação
A governadora Ana Júlia Carepa participou na manhã desta quinta-eira (18), no bairro da Pratinha II, de ato público de entrega de Concessões Coletivas de Direito Real de Uso (CDRU) para entidades que compõem o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Serão construídas 410 casas para famílias com renda familiar até 3 salários mínimos, selecionadas pelas quatro organizações nacionais envolvidas no processo. Também participaram da cerimônia representantes da Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU), do Ministério das Cidades e do ConCidades Social.
Os projetos são financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). São três empreendimentos habitacionais já contratados na Caixa e aprovados no Ministério das Cidades, envolvendo recursos superiores a R$ 12 milhões. O prazo previsto para a construção das casas no terreno de 122 mil m², cedido pelo governo federal, por meio da SPU, é de um ano. Cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas.
"Essa cerimônia marca um momento histórico. Têm coisas que ficam para sempre. O Estado participou do convênio com a Secretaria da União e das licenças ambientais para que este sonho se tornasse realidade", disse Ana Júlia Carepa, ressaltando que as residências populares serão construídas próximas à Avenida Arthur Bernardes, via de acesso que foi totalmente revitalizada pelo programa Ação Metrópole.
A governadora também anunciou que o governo do Estado já garantiu R$ 400 milhões, por meio da Agência de Desenvolvimento do Japão, destinados à implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana de Belém (RMB), iniciativa que faz parte do Ação Metropóle. A governadora informou, ainda, que até o final do ano serão empossados os membros do Conselho das Cidades, um instrumento que dá direito à emissão dos títulos, representando um avanço nas políticas de habitação popular no Estado.
Melhorias - Ela relacionou ainda algumas das melhorias feitas no bairro, como obras de saneamento, reforma de escolas públicas, construção das praças Iza Cunha (entregue) e Dorothy Stang, instalação de infocentro (programa NavegaPará), entrega de mais de 300 bolsas trabalho, além de outros projetos de habitação, como a construção do residencial Duas Irmãs, que abrigará 2.800 famílias moradoras do bairro da Pratinha II, e que está com cerca de 80% das obras concluídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Ela também destacou que R$ 650 milhões já foram aprovados para o Estado do Pará só para a área de saneamento, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, para os próximos anos.
Lideranças de movimentos sociais comemoraram o ato, o qual definiram como um marco na luta pelo direito à moradia, iniciada há décadas com um intenso processo pela ocupação de áreas urbanas. As quatro entidades envolvidas com a concessão coletiva de direito de uso são a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associação de Moradores (Conam), a União Nacional de Moradia e o Movimento nacional de Moradia.
"Essa luta por uma política urbana habitacional para pessoas de baixa renda é de mais de 30 anos, quando lutávamos para também sermos gestores. A partir de 2004, com o início do Governo Lula, e com a implantação do Ministério das Cidades, passamos a ser agentes desse processo e fazer parte da administração direta das obras, por meio de programas como o Crédito Solidário e o FINHIS", frisou Charles Avis, membro do ConCidades.
Avis destacou que o governo do Estado foi o primeiro a aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SINHIS), que dá as diretrizes ao Ministério das Cidades. Segundo ele, no Pará, muitas obras foram construídas com recursos federais e contrapartida do Estado, como o Porto das Laranjeiras e o residencial Curuçá.
Cidadania - Para Paulo Cohen, coordenador nacional e membro da executiva nacional como conselheiro do ConCidades, hoje existe concretamente uma política voltada para a população de baixa renda. Ele lembrou que cerca de um bilhão de casas populares foram construídas com o PAC 1, e mais dois bilhões estão previstas para serem construídas com recursos do PAC 2.
"O título regulariza a cidadania das pessoas e a regularização urbana faz com que a área integrada faça parte da cidade", disse José de Andrade Raiol, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), lembrando que a regularização urbana "desenha as ruas", com a finalidade favorecer a infraestrtura urbana, incluindo abastecimento de serviços básicos, como água e energia.
A Sedurb tem convênio com o Ministério das Cidades para a regularização fundiária e urbanitária de 16 municípios incluindo a capital (Pratinha II), que envolve a elaboração de projetos de urbanização e a capacitação da equipe técnica das prefeituras, dos movimentos sociais e outras parcelas da população para a titulação das terras. Desde 2007, já foram entregues em todo o Estado 260 títulos. Outros 732 estão em fase de registro nos cartórios, e 917 estão em fase de emissão.
Quando o terreno é do Estado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fica à frente do processo. Quando é da União, a responsabilidade é do SPU, e quando é do município, a prefeitura assume o processo. As áreas públicas reivindicadas pelos movimentos são de responsabilidade da União, da SPU, das forças militares ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O terreno da Pratinha fica na área próxima às ruas Amoras e Presidente Vargas, e avenida Arthur Bernardes.
"O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre." José Saramago.
Estimad@s companheir@s,
São tres anos de caminhada!
Juntos sonhamos o que parecia ser impossível, mas nos mantivemos firmes acreditando na construção de uma cidade mais justa e na reforma urbana como instrumento de garantir moradia digna à classe trabalhadora. De lado a lado, nos mantivemos de pé nessa luta, passo após passo, enfrentando as dificuldades e desafios nessa jornada em busca da nossa utopia.
Olhamos juntos o passado de escombros, exclusões, violentações, não gostamos do que vimos, tiramos juntos lições, pisamos firmes o presente, para alterá-lo e apontar um outro futuro.
Neste dia 28 de outubro, celebraremos um grande passo de um novo caminho. A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE SITUA-SE A OCUPAÇÃO MANUEL CONGO E O FIM DA POSSIBILIDADE DE MAIS UM DESPEJO.
Você que também é viajante nesta nova viagem, está convocado. Você que nunca achou óbvia e definitiva a vitória dos que expulsaram os trabalhadores(as) do centro do Rio e dos Direitos Sociais é imprescindível nesta festa.
Portanto, é com muita alegria que convidamos a tod@s para a ASSINATURA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, que se dará na OCUPAÇÃO MANUEL CONGO, DIA 28 DE OUTUBRO, às 14 HORAS. Venham celebrar conosco os nossos três anos de luta!
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MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA -MNLM-RJ
Lurdinha
Cordenadora do MNLM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia Ocupa Prefeitura de Porto Alegre
Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam a sede da prefeitura de Porto Alegre na manhã desta terça-feira. Houve princípio de tumulto entre os manifestantes e a Guarda Municipal.
Três manifestantes teriam entrado na sede do Executivo municipal alegando precisar de informações. Minutos depois, cerca de 50 outros vieram atrás e tomaram conta do saguão principal do prédio, que fica no Centro da Capital. Entre os manifestantes haviam mulheres e crianças.
Conforme o membro da coordenação estadual do MNLM Ezequiel Morais, a ocupação foi motivada por três reivindicações. A primeira delas é o reassentamento de 20 famílias da Ocupação 20 de Novembro retiradas do prédio na rua Caldas Júnior esquina com a Mauá, que em 2006 foi usado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Essas famílias hoje estão vivendo na avenida Padre Cacique, 1345, mas temem ser desalojadas devido as obras para a Copa do Mundo que iniciam em breve.
A segunda reivindicação dos manifestantes é que o município agilize o envio do cadastro de 150 famílias que vivem com renda entre zero e três salários mínimos para a Caixa Econômica Federal, para que essas pessoas passem a integrar o programa “Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal. A terceira diz respeito à promessa de reassentamento definitivo de 34 famílias da Ocupação Santa Mônica que foram retiradas do bairro Chapéu do Sol e encontram-se assentadas provisoriamente em área do município há 5 anos.
Uma comissão foi recebida à tarde pelo diretor do Departamento Municipal de Habitação e representante da secretaria de governança. O diretor Goulart comprometeu-se em entregar à Caixa na próxima quinta feira os cadastros das 150 famílias do MNLM que organizam-se na Restinga. Também ficou agendada uma reunião na segunda-feira com a secretaria de governança para tratar de projetos definitivos de assentamentos das famílias das ocupações 20 de Novembro e Santa Mônica.
Seminario:"Educação Popular no Contexto Urbano"
DATA: 27 de Janeiro
LOCAL: Pavilhão 1 – Parque do Imigrante - Sapiranga
Até o momento a prefeitura não apresentou proposta de projeto de reassentamento das famílias da Ocupação 20 de Novembro.
Abaixo vídeo da 1° reunião com a Secretaria de Governança da Prefeitura e o Sport Club Internacional:
Até o momento a prefeitura não apresentou proposta de projeto de reassentamento das famílias da Ocupação 20 de Novembro.
Abaixo vídeo da 1° reunião com a Secretaria de Governança da Prefeitura e o Sport Club Internacional:
07 janeiro 2009
MNLM ocupa prédio no centro de POA
O prédio possui acessos pelos números 516 da avenida Júlio de Castilhos e 43 da rua Coronel Vicente. O imóvel ocupado é de propriedade particular e já abrigou órgãos como o Conselho Tutelar e uma representação da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio.
'A ocupação integra mobilização desencadeada simultaneamente em vários pontos do país', justificou Beto Aguiar, da coordenação nacional do MNLM.
A ocupação é vinculada à Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade e tem como foco a garantia de recursos para habitação através da aprovação da PEC da Moradia que tramita no congresso nacional que garante recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
O MNLM denuncia o não cumprimento da função social da propriedade e defende o fim dos vazios urbanos.
O prédio ocupado figura em uma listagem de dezenas de imóveis que não estão habitados, todos localizados no Centro.
O imóvel foi desocupado ás 12h30 de Quarta-feira (26/11). Os manifestantes seguiram em marcha pelo centro de Porto Alegre parando em frente a outros seis prédios, denunciando sua situação de abandono e defendendo seu uso para habitação popular.
Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=ve9cvm0NoVg