16 outubro 2007

III Conferencia Estadual das Cidades




Aconteceu entre 28 e 30 de Setembro a III Conferência Estadual das Cidades - RS, no Centro Vida em Porto Alegre, contando com apresença de cerca de mil delegados eleitos das etapas municipais. A conferência tem por objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, o MNLM marcou presença nas etapas municipais e na estadual defendeu propostas como a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urabano, a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano e Conselhos das Cidades deliberativos em todos os níveis e propos o debate que os conselhos sejam constituídos enquanto lei e se tornem uma política de estado garantindo sua manutenção independente de governo eleito. A Etapa Nacional da Conferência das Cidades será entre 25 e 29 de Novembro: MNLM rumo a Brasília!

10 outubro 2007

JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O MNLM esteve presente na organização do ato gaúcho da Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública, um grande encontro entre cerca de cinco mil trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, sindicais e professores, que parou o centro de Porto Alegre em uma marcha que terminou em frente ao gabinete da governadora do estado, Yeda Crusius. A governadora e sua secretária de educação, Mariza Abreu, lançaram, a título de promover o corte de gastos característico de sua gestão, uma série de medidas que incluem a chamada "enturmação" (que lota as salas de aula e prejudica o já maltratado ensino público). Os manifestantes reclamaram também da desvalorização dos professores, da falta de investimentos na área e do fechamento de importantes espaços escolares complementares como bibliotecas e laboratórios de informática, por falta de funcionários. O resultado de tamanho descaso e incompetência com a gestão pública é este: a população na rua, protestando. O protesto é uma vitória do movimento dos trabalhadores e dos estudantes, que conseguiu unificar uma grande quantidade de siglas em torno de uma reivindicação comum e fundamental: educação de qualidade para todos!

12 setembro 2007

Carta do Forum Nacional de Reforma Urbana

POR POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DEMOCRÁTICAS E PARTICIPATIVAS E PELA GARANTIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONQUISTAS DAS LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA URBANANestes últimos cinco anos, os movimentos populares e o movimento pela reforma urbana obtiveram importantes conquistas na luta histórica pela democratização da gestão das cidades e na construção dos marcos regulatórios das políticas urbanas.Dentre as conquistas deste período, podemos destacar a criação do Ministério das Cidades, a realização de 02 conferências nacionais das cidades e a criação do Conselho Nacional das Cidades, com ampla representação de diversos segmentos sociais, especialmente dos movimentos populares. Não menos importante foi aprovação da primeira lei de iniciativa popular que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, assim como a lei que criou o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental.Considerando a importância destas conquistas históricas, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem manifestar preocupação com os rumos que o governo federal vem dando às políticas públicas urbanas, onde identificamos:- a não implementação de resoluções aprovadas pelo Conselho das Cidades, como no caso das resoluções referentes ao PAC, e ao acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas;- a desvinculação da grande maioria dos recursos da habitação (PAC, FAT, FDS, FGTS) do FNHIS, assim como a desvinculação entre as decisões de investimento em infra-estrutura urbana do PAC e a política de desenvolvimento urbano;- a ameaça de interrupção do processo da implementação das política urbanas pelo Ministério das Cidades.Desta forma, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem reivindicar:1. o imediato encaminhamento ao legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com caráter deliberativo, e o Sistema de Conferências das Cidades;2. a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC;3. a inclusão de todos os recursos do governo federal para habitação de interesse social (PAC, FAT, FDS, FGTS,OGU, etc.) no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, submetido ao controle social através do Conselho Gestor do FNHIS;4. o fortalecimento do Ministério das Cidades garantindo-se sua autonomia na condução e implementação da política urbana.5. a continuidade da implementação dos marcos regulatórios das políticas urbanas e seus sistemas;6. o fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social, como o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo-se a implementação imediata das resoluções aprovadas;7. a imediata criação e a implementação do Programa Nacional de Produção Social da Moradia, viabilizando o acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias;8. a prevalência do interesse social na formulação de políticas e programas urbanos, especialmente as de habitação de interesse social e saneamento ambiental.O FNRU reafirma seu compromisso com suas bandeiras históricas: participação popular na gestão democrática das cidades e a garantia do acesso a terra urbanizada e moradia com base no princípio da função social da propriedade e cobra deste governo o seu compromisso com esta luta.Pela REFORMA URBANA! Pela DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS CIDADES!Forumreformaurbana mailing listForumreformaurbana@listas.rits.org.brhttp://listas.rits.org.br/mailman/listinfo/forumreformaurbana

3º Conferencia das Cidades em Passo Fundo

O MNLM marcou presença na 3° Conferencia das Cidades de Passo Fundo

10 setembro 2007

1° Conferencia Nacional de Politicas Publicas para a Juventude

1° conferencia nacional de políticas publicas para a juventudeNo próximo dia 5 de setembro será lançado , oficialmente pelo presidente Lula a primeira Conferencia Nacional de políticas publicas para a juventude .O Movimento Nacional de Luta pela Moradia participou nesta sexta-feira dia 31 de agosto, de uma reunião preparatória para discutirmos a 1° conferencia nacional de políticas publicas para a juventude.Entre alguns dos assuntos que estavam em pauta , era a moção de apoio á Conferencia da juventude que será encaminhado por uma comissão para a Casa Civil do estado.Estiveram presentes na reunião representantes da secretaria nacional de juventude , do Conselho "fantasma" estadual da juventude , e da secretaria municipal de juventude de Porto alegre.Foi encaminhado a próxima reunião para o dia 6 de setembro ás 9hs na assembléia ( local a confirmar).

A juventude do MNLM

A juventude do MNLM vem cumprindo em Porto Alegre um papel de formação em comunidades e ocupações , formando jovens com oficinas de gênero , comunicação popular , Hip Hop e geração de renda.Para isso a juventude do MNLM está se organizando em núcleos para discutir políticas públicas para os jovens principalmente da periferia que atingidas por políticas públicas municipais ineficientes sendo que são politicas para a juventude e não de juventudes que são implantadas em Porto Alegre .Dentro deste contexto de discutir políticas públicas para a Juventude ,apesar da falta de divulgação participamos no dia 16 de agosto de "conferencia da Juventude" que contou apenas com a presença dos jovens atendidos pelos programas da atual administração da Prefeitura e com meia dúzia de pessoas da sociedade civil "cidadão", sendo que movimentos sociais e entidades que possuem trabalhos com juventudes não tiveram acesso a conferência , a secretaria se defende usando argumentos muito comuns no governo ,segundo eles a secretaria está com pouco recurso para publicidade e que os movimentos são os que tem que os procurar.Apesar da má vontade da secretária da juventude de consultar os movimentos sociais, e da falta da legitimidade da Conferencia estivemos presentes para dar o nosso recado ,A juventude está se organizando para construir a Plenária da Juventude estadual do MNLM com a presença de 50 jovens do estado.Estaremos discutindo polticas de juventude ,e temas ligados á educação , cultura , geração de trabalho e renda entre outros assuntos.É isso ai ,a juventude do MNLM está se organizando, juntando forças para mudar o conceito de juventude , com muito trabalho.Rebeldia urbana!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Consciência x Rebeldia Reforma Urbana

Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
"LEVANTE SUA BANDEIRA!"
ANTECEDENTES
Década de 90:
Sociedade civil coloca em pauta a necessidade de
políticas públicas de juventude.
Primeiras experiências governamentais de órgãos e
políticas específicas de Juventude.
A partir de 2003: maior institucionalização do
tema com várias iniciativas:
Comissão de Juventude na Câmara dos Deputados.
Projeto Juventude no âmbito da sociedade civil.
Projeto de Plano Nacional de Juventude (2004)
Secretaria e Conselho Nacional de Juventude (2005)
O QUE É A CONFERÊNCIA?
Um processo de participação, formação e diálogo
com a sociedade brasileira sobre o tema juventude.
Uma oportunidade dos jovens participarem e
expressarem suas vozes para a sociedade
brasileira.
Um passo fundamental no desenvolvimento das
políticas públicas de juventude.
Espaço de diálogo intergeracional.
Foco nas Políticas Públicas de
Juventude.
Múltiplas formas de participação.
Integração entre virtual e presencial.
Diversas possibilidades de linguagens e meios
POR QUE A CONFERÊNCIA?
Necessidade de fortalecer o debate público
sobre juventude e políticas públicas de juventude.
Democracia participativa: conferências são um
instrumento estratégico de construção de
políticas públicas.
Tema juventude ganhou destaque na agenda
Governamental.

PARA QUÊ A CONFERÊNCIA?
Mudar o patamar de compreensão da sociedade
sobre o tema juventude.
Promover o direito a participação.
Identificar desafios e prioridades de atuação para
o poder público.
Fortalecer a rede social e institucional relacionada
ao tema juventude.
LEMA:

EIXOS DE DISCUSSÃO
1. Juventude: Democracia, Participação e
Desenvolvimento Nacional;
2. Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude;
3. Desafios e prioridades para as políticas
públicas de juventude;
Como será a Conferência Nacional de PolíticasPúblicas de Juventude?
METODOLOGIA
Diretrizes:
Participação ampla e diversificada.
Inovação nas formas participativas.
Propiciar o nivelamento de informações.
METODOLOGIA
Dimensões:
Lúdica
Incentivar a criatividade e múltiplas formas de expressão.
Possibilitar bons encontros entre as pessoas e a convivência entre
as/os diferentes (Intrageracionalidade).
Pedagógica
Estimular a aprendizagem sobre participação política, o tema
da juventude e políticas publicas.
Estímulo ao desenvolvimento individual dos participantes.
Política
Construir de meios de atuação coletiva para transformação da
realidade.
Elaborar um discurso que incida sobre a conjuntura do país.
Intergeracionalidade: fortalecer da geração jovem do país.
PERGUNTAS ORIENTADORAS
MOMENTOS DE DISCUSSÃO
1. Contextualização
2. Mapeamento das Bandeiras
3. Proposições
PRODUTOS
Mapa de bandeiras (diversidade)
Definição de 7 desafios prioritários (unidade)
Definição de 3 soluções prioritárias para cada desafio (21 soluções)
PROCESSO

PROCESSO

VIA TERRITORIAL
Etapas Preparatórias (não elegem delegados):
Pré-Conferências – âmbito das instituições de
ensino (escolas e universidades).
Conferências Municipais Preparatórias – no âmbito dos
municípios que não possuem órgão institucional específico
de juventude.
Etapas Eletivas:
Conferências Municipais Eletivas – no âmbito dos
municípios que possuem órgão institucional específico de
juventude.
Conferências Estaduais – no âmbito dos estados.
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
COMPOSIÇÃO DAS ESTADUAIS
VIA TERRITORIAL
Critérios de escolha dos Delegados:
Representação entre poder público e sociedade civil;

Multiplicidade das identidades juvenis;

Equilíbrio de gêneros;

Representação da diversidade regional do estado.
VIA TERRITORIAL
Forma de eleição:
Conferências Municipais Eletivas:

Eleição direta por voto uninominal em candidato da sociedade civil

Eleição direta por voto uninominal em candidato do poder público

Conferências Estaduais:

Processo sob orientação da CON

PROCESSO
VIA REDES
Conferências Livres:
Objetivo: ampliar e diversificar as formas de participação
na conferência.
Podem ser organizadas nos mais variados âmbitos da
sociedade civil e poder público.
Qualquer organização, movimento ou instituição pode realizar
da sua forma:
Podem ser integradas às dinâmicas já existentes na sociedade.
Ex: Encontros nas escolas, conselhos (saúde, educação, meio
ambiente), festivais de cultura, projetos sociais, mobilizações
temáticas.
Podem estabelecer processos contínuos por meio de diversos
encontros.
VIA REDES
Conferências Livres:
Podem ser realizadas em qualquer âmbito
geográfico. Ex: local, bairro, regional,
microbacias, biomas, inter-estadual.
Para serem reconhecidas devem enviar um
relatório contendo os produtos (desafios e
soluções) e ata com lista de presença.
Contarão com suporte do ambiente virtual para
divulgação e relatoria.
VIA REDES
Consulta Nacional às Populações Tradicionais:
Objetivo: efetivar a participação Quilombolas,
Indígenas,Terreiros e Ciganos.
Serão realizadas no âmbito nacional.
Estimularão a realização de Conferências Livres em
suas redes.

PROCESSO
VIA VIRTUAL
Consulta ao Texto Base:
Qualquer pessoa poderá opinar sobre o
texto-base:
inclusão de desafios e alternativas de solução.
indicação de grau de acordo com as propostas
apresentadas.
As priorizações e comentários serão consideradas
como subsídios às discussões durante a etapa
nacional.
VIA VIRTUAL
Fórum das Bandeiras:
Cada bandeira levantada irá gerar um ambiente de
discussão pública e interação entre atores.
O ambiente compartilhará proposições,
documentos e outras expressões.
VIA VIRTUAL
Sarau Virtual:
Espaço de expressões artístico-culturais (música,
poesia, artes plásticas, teatro, histórias ...)
Expressões que podem ser associadas a bandeiras,
desafios e alternativas de soluções.
As expressões podem ser divulgadas no ambiente
virtual em audio, video, imagem e texto para serem
comentadas e votadas.

PROCESSO
SISTEMATIZAÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL
As propostas das 3 vias serão consolidades em um
único documento.
Os representantes eleitos iniciarão as discussões
por meio virtual 3 semanas antes do encontro
presencial.
No encontro as discussões serão aprofundadas, e as
propostas priorizadas em um documento final.
Atividades artísticas e comunicativas serão
integradas ao processo, e registradas para
divulgação durante e após o evento.
COMPOSIÇÃO DE PARTICIPANTES
RESULTADOS ESPERADOS
Relatório de desafios e soluções prioritárias
como subsidio e orientação para as políticas públicas de
juventude em todos os âmbitos.
Bandeiras levantadas e mapeadas expressando a
diversidade de aspirações.
Banco de dados organizado para subsidiar as atuações de
fortalecimento das juventudes.
Redes fortalecidas:
Pautas comuns identificadas.
Estabelecidos novos processos de comunicação virtuais e
presenciais.
Declaração coletiva fortalecendo a construção de uma
política nacional de juventude.
CALENDÁRIO DAS ETAPAS
5/set – Lançamento Oficial

11/set – Instalação da CON

14 a 22/set – Lançamentos Estaduais e
Instalações das COE

22/set a 02/dez – Pré-Conferências, Conferências
Municipais (Preparatórias e Eletivas) e Consulta
Nacional às Populações Tradicionais

03/dez/2007 a 30/mar/2008 – Conferências Estaduais

22/set/2007 a 30/mar/2008 – Conferências Livres e
Conferência Virtual
CONFERÊNCIA NACIONAL

Local: Brasília
Data: 27 a 30 de Abril de 2008
MOBILIZAÇÃO
Funcionamento das Comissões Organizadoras
Estaduais (COE’s).
Pré-Conferências – âmbito das instituições de
ensino (escolas e universidades).
Contato e relação com a rede institucional (órgãos e
programas).
Contato e relação com as principais organizações da
sociedade civil.
MOBILIZAÇÃO
INSTRUMENTOS DE APOIO
1. Texto Base
2. Cadernos Temáticos
3. Ambiente Virtual
4. CD-ROM


1. Texto Base
Elaborado a partir das formulações contidas:
- Documento do CONJUVE;
- Diretrizes da SNJ;
- Carta de Direitos da OIJ.
Síntese das discussões atuais sobre o tema juventude.
Documento de referência para as discussões da
Conferência.
Orientará as discussões com perguntas problematizadoras
sobre os principais desafios das políticas públicas de
juventude.
2. Cadernos Temáticos
Portas de entrada para os "não iniciados"
(com caráter diferente do texto base que é um documento
mais denso e direcionado aos "iniciados")
Material de apoio (função de estimular a discussão entre os
jovens sobre temas da atualidade e preparar a participação no
processo da Conferência)
Conteúdo (informações e noções básicas sobre cada tema a
partir de um texto introdutório, um texto de aprofundamento e
perguntas motivadoras)
12 Temas (correlatos a temática juventude)
2. Cadernos Temáticos
Temas e motes:
Família (Novos arranjos e autonomia do jovem)
Educação (mundo do jovem x mundo da escola)
Esporte, Lazer e Tempo Livre (Direito e importância
na juventude)
Cultura e Juventude (Direito à produção e à fruição)
Trabalho (Emprego, subemprego e desemprego)
Cidade e Juventude (Direito à cidade)
Meio Ambiente e Pacto Geracional
Política, Democracia e Participação
Mídia e a Imagem do Jovem (Esteriótipos e acesso aos meios)
Sexualidade e Qualidade de Vida
Drogas e Juventude
Direitos, Discriminação e Violência (Sexismo, Racismo e Homofobia)
3. Ambiente Virtual
Portal de informações
Notícias atualizadas.
Banco de documentos e guias instrucionais.
Consulta pública ao texto base
Fórum de discussões de bandeiras
Gerenciador das conferências presenciais
Cadastro
Divulgação
Relatório
Integrador de conferências livres.
Plataforma para composição de redes.
Sarau Virtual.
3. Ambiente Virtual
3. Ambiente Virtual
3. Ambiente Virtual
4. CD-ROM
Linguagem mais dinâmica e de maior alcance.
Caráter: mobilizador, informativo e formativo.
Conteúdos principais:
Orientações aos Participantes
Texto-Base
Cadernos Temáticos
Dicas de participação, organização e mobilização
Disponível nos formatos:
CD-ROM (vídeo e plataforma de interatividade)
DVD (somente vídeo)
Contendo arquivos em pdf para impressão
Como está organizada a Conferência?
ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO
INSTRUMENTOS LEGAIS
DECRETO PRESIDENCIAL - Instituindo a
Conferência Nacional de Juventude, delegando a
Secretaria-Geral/SNJ a coordenação e
estabelecendo a presidência.

PORTARIA MINISTERIAL / SG –
Estabelecendo o Regimento Interno e
constituindo Comissão Organizadora Nacional

DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Instituindo a Conferência Estadual e constituindo
a Comissão Organizadora Estadual

CONTATOS
Secretaria Nacional de Juventude
Telefone: (61) 3411 1390
E-mail: juventudenacional@planalto.gov.br

05 setembro 2007

Porto Alegre na 3° das Cidades


Movimento Nacional de Luta pela Moradia ,se faz presente na 3° Conferencia das Cidades , aprovando demanda da juventude e defendendo a criação do conselho Municipal da Cidade com carater consultivo e deliberativo.
As crianças tambem deram seu recado participando da conferencia e ocupando os computadores.
Porto alegre mais uma vez de uma lição , apostando na juventude e nas crianças ,o futuro do Movimento.

10 agosto 2007

Passo Fundo- 180.000 habitantes- Déficit habitacional 7000 famílias sem-teto.
P.A.R 1000 Unidades construídas, acessadas 300.
Crédito solidário- 3 projetos encaminhados por entidades na CEF.
Resolução 518- projeto de 150 unidades. Sehab
MNLM- Projeto 22 unidades, parceria com a prefeitura, no Jaboticabal.
Regularização Fundiária- 22 Lotes regularizados jaboticabal.
Ocupação Bom Jesus -68 Lotes Em Vias de regularização Fundiária, urbanização e projeto habitacional concluído, conquistamos o PSF.
Ocupação Bom Jesus II - 46 Lotes , área ocupada em processo de negociação com a justiça, poder público e a proprietária Fundação beneficiente Lucas Araújo( entidade ligada a Igreja católica).
Manoel Corralo- 56 Lotes, Desapropriada pela prefeitura, em vias de regularização( atrvés de acordo judicial). Vera Cruz- 16 Famílias, processo em negociação com MNLM, Prefeitura e o Proprietário.
Záchia- 196 Famílias, acordo firmado entre o MNLM, governo do estado e município, necessitando de regularização fundiária sustentável,
Valinhos 40 Famílias àrea em negociação com o município.
MNLM- Tem assento no Conselho Municipal de saúde, e coordena a ANEPS regional Norte.
MNLM- Participa do comitê Pró- universidade Federal.
MNLM- Participa do Núcleo Gestor do P.A.A( Programa de Aquisição de Alimentos).
MNLM- Participa da organização da conferência de Saúde.
MNLM-Comissão preparatória da Conferência municipal das Cidades.
MNLM- Elege 3 Delegados(as) titulares e 3 Suplentes.
MNLM- Participa da direção da rádio comunitária Passofundense.
MNLM- Participa do debate Beira-trilhos em Erechim.
MNLM- Participa do Fórum Municipal de Saúde.
MNLM- Participamos da 1 ocupação urbana em Palmeiras, auxiliando na organização do MNLM naquela cidade.
MNLM- Participamos da Campanha do passe-livre para portadores de deficiência.
MNLM- Participa da eleiçaõ do conselho tutelar apoiando e construindo a candiatura companheira Claudivânia.
MNLM- Também coordenamos a comissão de fiscalização do conselho municipal de saúde.
MNLM- Participamos do debate sobre os despejo forçados na Ajuris.
MNLM- participamos da elaboração da cartilha de formação da ANEPS.
MNLM/ Passo Fundo
Informativo – Agosto de 2007
Dia de Mobilização e luta pela Regularização
Fundiária e Moradia Popular!
Estamos aqui, hoje, lutando pelos nossos direitos, já garantidos em lei, cabendo ao poder público garantir de fato estes direitos na nossa vida real.
Não podemos aceitar que até agora apenas uma única área foi totalmente regularizada (Vila Militar) e outra em processo de regularização (Castelo Branco II), sendo que possuímos 63% de áreas irregulares no nosso município.
Sem contar que possuímos instrumentos como Estatuto da Cidade que garantem a regularização de áreas públicas e privadas a famílias de abaixa renda que as ocupam há mais de cinco anos.
Para garantir os nossos direitos propomos:
Regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos conforme a Lei Federal 2220/2001 e o Estatuto das Cidades.
Destinação de 1,5% do orçamento municipal para Moradia Popular
Que o prefeito encaminhe a lei criando o Conselho Municipal das Cidades
COM LUTA, COM GARRA A
CASA SAI NA MARRA!


Informativa – Agosto de 2007
Dia de Mobilização e luta pela Regularização
Fundiária e Moradia Popular!
Estamos aqui, hoje, lutando pelos nossos direitos, já garantidos em lei, cabendo ao poder público garantir de fato estes direitos na nossa vida real.
Não podemos aceitar que até agora apenas uma única área foi totalmente regularizada (Vila Militar) e outra em processo de regularização (Castelo Branco II), sendo que possuímos 63% de áreas irregulares no nosso município.
Sem contar que possuímos instrumentos como Estatuto da Cidade que garantem a regularização de áreas públicas e privadas a famílias de abaixa renda que as ocupam há mais de cinco anos.
Para garantir os nossos direitos propomos:
1. Regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos conforme a Lei Federal 2220/2001 e o Estatuto das Cidades.
Destinação de 1,5% do orçamento municipal para Moradia Popular
Que o prefeito encaminhe a lei criando o Conselho Municipal das Cidades
COM LUTA, COM GARRA A
CASA SAI NA MARRA!


Por que estamos hoje aqui no calçadão?
No mês de junho de 2006 estivemos em reunião com o Sr. Prefeito Janir Branco, ao qual solicitamos a regularização das áreas ocupadas há mais de cinco anos, como prevê a Lei Federal 2220/2001 (Concessão de uso para fins de Moradia Popular).
Foi estipulada uma prioridade das áreas a serem regularizadas, até o momento, foram feitos alguns levantamentos, faltando e muito o que foi acordado.
No Plano Plurianual de 2006 a 2009 de R$ 739.889.679,36 estão sendo previsto apenas R$ 1.121.917,81 (0,22% do orçamento geral do município) para gasto com Regularização Fundiária e Moradia Popular.
Nós vemos hoje milhares de famílias de baixa renda, dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Mangueira e Barra Nova, ameaçadas de remoção pela Expansão Portuária, expansão esta que beneficia o grande capital em detrimento da população menos favorecida.
Estaremos hoje aqui e outros tantos dias, quantos forem necessários para garantir os nossos direitos.
Estamos mobilizando as comunidades das áreas ocupadas do Dom Bosquinho, Henrique Pancada, Parque Marinha, Hidráulica, Castelo II, Cidade de Águeda, Barra Nova, Santa Tereza, Mangueira, Getúlio Vargas e demais áreas que queiram se juntar a esta mobilização.
Organização: MNLM e Comitê do Fórum Social Mundial, Central dos Movimentos Populares, Associação de Moradores do Bairro Getúlio Vargas, Associação de Moradores do Bairro Cidade de Águeda, Associação de Moradores de Bairro América e Santana, Associação de Moradores do Bairro Castelo II.
NÃO TEM CHUVA, NÃO TEM VENTO QUE DERRUBE O MOVIMENTO!

30 julho 2007

Ocupação X Invasão

Ocupação X Invasão
Existe bastante diferença entre uma e outra. A invasão é quando a entrada se dá em um local que está sendo utilizado. Já a ocupação é quando o local não está atendendo a função social de propriedade prevista na Constituição, ou seja, encontra-se sem uso, abandonado.
MNLM-Nacional
Por que tanta gente do Km3, participava das ocupações do MNLM nos predio federais durante a realização das edições do Forum Social Mundial
Reforma Urbana já !!!!!!A destinação de imoveis da união ocupados já e uma realidade.A luta pela destinação de imoveis do patrimonio da União -(RFFSA,INSS.SPU) para a reforma urbana , é uma luta que não começou hoje, foram anos de ocupação, resistencia e mobilizações assim como esta da imagem quando o MNLM no forum social mundial 2005 ocupou um predio do INSS que foi um dos elementos que fortaleceram a ideia da destinação destes imoveis para moradia popular . parabens a todos os lutadores e lutadoras.Conheça mais das ações doMNLM no FSM:
Postado Por Santa Maria-Rs
Aumenta a participação do MNLM na 14 feicoop, III feira de economia solidaria .....Santa Maria
Mais uma vez o Movimento participa da feira de maneira organizada com apresentação de suas experiencias , nas mostras de videos, nos debates , nos seminários , alem de diversos emprendimentos participando da feira . Cabe resaltar o papel militante da participação do MNLM animando, provocando e participando debates importantes para construção de uma nova sociedade. Assim apresentamos videos com a tematica da ocupação e revitalização dos centros urbanos , com base em proposta alternativas para o desenvolvimento economico sustentavel nos centros urbanos , apresentamos uma oficina permanente junto ao Barraca da inclusão com apresentações com histórias das ocupações, assentamentos e projetos desenvolvidos pelo MNLM. Também realizamos um plenaria do MNLM na feira já que contamos este anos com a participação de diversas cidades com diferentes empreendimentos, onde construimos a proposta de realização de um seminário estadual sobre reforma urbana e economia solidaria envolvendo todas as experiências ligadas ao MNLM no RS .
GOVERNO MOSTRA SEU JEITO NOVO DE GOVERNAR
Despejo forçado pára centro de Porto Alegre.
No dia 23 de Março 36 famílias ocupantes de prédio usado pelo PCC em tentativa de assalto foram despejadas em uma mega operação que parou o centro da cidade. O prédio em questão foi construído pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e privatizado pela Caixa Econômica Federal que o vendeu ao dono das relojoarias De Conto que o revendeu pelo dobro do preço para o crime organizado (PCC) que o usou para tentativa de assalto ao Banrisul e CAIXA no ano passado, transação que não fica clara no processo judicial.
As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupavam o imóvel, situado na Rua Caldas Júnior, esquina com a Av. Mauá, desde 20 de Novembro de 2006. A operação de desocupação, promovida pelo comando da Brigada Militar sitiou grande parte do centro da cidade, trancou 5 quarteirões, desviou veículos, mobilizou mais de 300 homens (EPTC e BM – polícia de choque, cavalaria, corpo de bombeiros, GATE, cães e helicópteros). Já no ano passado na operação para prender os criminosos do PCC utilizou-se apenas uma quadra da rua Caldas Junior e um efetivo de pouco mais de 50 homens
, numa operação rápida, discreta e segura para a população. Enquanto para a mega operação de despejo de 36 familias entre elas crianças, idosos e mulheres grávidas, só faltou estar presente o DMLU para completar a limpeza do centro.No mesmo dia e hora que se desenrolava a mega-operação contra o MNLM, um homem assaltou a agência do Banco Itaú na rua Uruguai, no Centro da Capital. O criminoso portava uma arma de brinquedo no momento da ação, rendeu os funcionários, levou o dinheiro dos caixas e fugiu em uma motocicleta sem ao menos ser perseguidos pela policia.Na sexta-feira, a população para trabalhar, era obrigada a identificar-se com crachá funcional ou carteira de trabalhoe ainda ser acompanhada por soldados. o direito constitucional de ir e, vir e a cidade praticamente parou nas primeiras horas da manhã.Outro absurdo foi a transferência dos terminais de ônibus de lugar, obrigando a população a percorrer longas distâncias para poder ser transportada. Outra decisão lamentável foi a ordem de fechar o Hospital Santa Marta fazendo com que pessoas de todo Estado que esperavam a meses por suas consultas terem seus médicos e exames cancelados.O comando da Brigada também impediu a imprensa de chegar próximo do local, ferindo a liberdade de imprensa, só autorizando se aproximarem do prédio após as famílias estarem sentadas no meio da rua do lado de fora do prédio, o que vem provar "suas boas intenões".
, numa operação rápida, discreta e segura para a população. Enquanto para a mega operação de despejo de 36 familias entre elas crianças, idosos e mulheres grávidas, só faltou estar presente o DMLU para completar a limpeza do centro.
No mesmo dia e hora que se desenrolava a mega-operação contra o MNLM, um homem assaltou a agência do Banco Itaú na rua Uruguai, no Centro da Capital. O criminoso portava uma arma de brinquedo no momento da ação, rendeu os funcionários, levou o dinheiro dos caixas e fugiu em uma motocicleta sem ao menos ser perseguidos pela policia.
Na sexta-feira, a população para trabalhar, era obrigada a identificar-se com crachá funcional ou carteira de trabalho e ainda ser acompanhada por soldados. Violou-se o direito constitucional de ir e, vir e a cidade praticamente parou nas primeiras horas da manhã.
Outro absurdo foi a transferência dos terminais de ônibus de lugar, obrigando a população a percorrer longas distâncias para poder ser transportada. Outra decisão lamentável foi a ordem de fechar o Hospital Santa Marta fazendo com que pessoas de todo Estado que esperavam a meses por suas consultas terem seus médicos e exames cancelados.
O comando da Brigada também impediu a imprensa de chegar próximo do local, ferindo a liberdade de imprensa, só autorizando se aproximarem do prédio após as famílias estarem sentadas no meio da rua do lado de fora do prédio, o que vem provar "suas boas intenões".
Assim como o judiciário, mais uma vez o governo mostra de que lado está, do lado dos grandes empresários e da especulação imobiliária e contra o povo trabalhador que luta por seus direitos e criminalizando os movimentos sociais.Além deste prédio, dezenas de outros se encontram na mesma situação, fechados enquanto seus proprietários aguardam sua valorização no mercado imobiliário e milhares de brasileiros não possuem residência própria ou pagam aluguel, além de grande parte destes imóveis serem usados pelo crime. Consideramos a especulação imobiliária um crime e ao apoiar este tipo de atitude os governos se colocam a serviço dos grandes empresários e do crime e contra o povo que esta na luta pela sobrevivência. Um total desrespeito aos contribuintes, que pagam uma alta taxa para garantir, luz, água, esgoto, pavimentação, o que acaba por valorizar ainda mais a localização dos prédios vazios, sem que seus proprietários gastem um centavo. Além disso numa mega operação como a do despejo, que tem se tornado frequente em Porto Alegre, nos perguntamos: Quanto dos cofres públicos é tirado para defender os interesses desta minoria,proprietária de imóveis abandonados que não cumprem sua função social?Assim como o judiciário, mais uma vez o governo mostra de que lado está, do lado dos grandes empresários e da especulação imobiliária e contra o povo trabalhador que luta por seus direitos e criminalizando os movimentos sociais.
Além deste prédio, dezenas de outros se encontram na mesma situação, fechados enquanto seus proprietários aguardam sua valorização no mercado imobiliário e milhares de brasileiros não possuem residência própria ou pagam aluguel, além de grande parte destes imóveis serem usados pelo crime.
Consideramos a especulação imobiliária um crime e ao apoiar este tipo de atitude os governos se colocam a serviço dos grandes empresários e do crime e contra o povo que esta na luta pela sobrevivência. Um total desrespeito aos contribuintes, que pagam uma alta taxa para garantir, luz, água, esgoto, pavimentação, o que acaba por valorizar ainda mais a localização dos prédios vazios, sem que seus proprietários gastem um centavo. Além disso numa mega operação como a do despejo, que tem se tornado frequente em Porto Alegre, nos perguntamos: Quanto dos cofres públicos é tirado para defender os interesses desta minoria, proprietária de imóveis abandonados que não cumprem sua função social?
MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA - MNLM
Onda de repressão as ocupações do MNLM em todo o estado
Nós realizamos várias ações, como a ação com mais 200 militantes na sessão da câmara de vereadores denunciando o despejo forçado na cidade, o projeto de lei de um vereador, do PP contra ocupações urbanas, falta de política habitacional para população de baixa renda ou seja investimentos em moradia popular, denunciamos a repressão e criminalização dos movimentos populares em nossa cidade, a especulação imobiliária e os vazios urbanos como também a concentração de riquezas e não cumprimento de acordos estabelecidos com o MNLM.Também no dia 17 de abril bloqueamos umas das principais Avenida de Passo Fundo, indignados com uma decisão da justiça, que concede liminar de reintegração de posse para um especulador imobiliário, despejando 54 famílias, neste sentido ficamos 2 dois dias até que o prefeito solicitou uma reunião com a coordenação do MNLM, e sinalizou com a possibilidade de assentamento antes da ordem de despejo ser cumprida na mesma região, esta ordem que se encerra no dia 26/05.